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Os serviços digitais na esfera pública.

Alessandra Pontes Oliveira Lima
     

Comodidade, qualidade, celeridade, desburocratização e economia constituem os pilares do serviço público digital, o novo rumo da administração pública federal, e que está sendo difundindo nas esferas estaduais e municipais. Foi com a finalidade de mergulhar e conhecer este novo cenário, que agentes públicos de todos os níveis e o público em geral foram convidados a participar da 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública que ocorreu em Brasília, no final de novembro. A implementação de um governo digital pretende aproximar o poder público e o cidadão, transformando este num colaborador e proporcionando-lhe plena satisfação nos serviços que buscar. Onde as ferramentas foram instaladas já se pode comprovar as mudanças na melhoria da prestação e o acerto da decisão.

 

No encontro de Brasília, eu e Aldenir Paiva, representando, respectivamente, o SINFA/MA e a AGED/MA, conhecemos soluções inovadoras, que podem ser compartilhadas para uma melhor prestação do serviço público, em benefício dos nossos usuários. A parceria governo, servidor e sociedade está sendo estimulada como instrumento de cidadania, na medida em que é atingida a satisfação pelos usuários destes serviços e cumpridas com eficiência as finalidades por parte do poder público. É esta a filosofia que caracteriza o “Serviço Público para o Futuro”, tema da 4ª Semana de Inovação, que o Ministério do Planejamento promoveu, com apoio de diversos órgãos e entidades nacionais e internacionais.

 

A semana foi a quarta edição de encontros presenciais, destinada a discutir as possibilidades e os desafios da inovação no setor público, e teve entre os tópicos abordados, as inovações e suas aplicações em políticas públicas, as novas tendências em tecnologia e seus usos para gerar valor público, a transformação digital no governo, a promoção da sustentabilidade, a inclusão, a aprendizagem e a diversidade por meio da inovação​ e futuros possíveis. Além disso,  foram apresentadas as plataformas existentes atualmente, seus mecanismos de atuação e usos.

 

No decorrer da semana tomamos conhecimento da existência da Rede de Inovação do Setor Público, conhecido como InovaGov cuja finalidade é promover ações de inovação no governo federal para atingir eficiência na gestão pública e contemplar as necessidades dos cidadãos. A rede Inovagov é formada por diferentes organizações e pessoas dos setores público, privado, academias e pelo terceiro setor e vem buscando, entre outros objetivos,  incentivar projetos conjuntos que estimulem a cultura de inovação na esfera pública, através de várias ações, entre elas o compartilhamento de informações, pesquisas, trabalhos e estudos voltados à inovação no setor público.

 

 

A transformação digital no setor público do Brasil está sendo realizada por meio de uma estratégia nacional para um governo digital. Na solenidade de abertura do encontro foi instituída  a Rede Nacional de Governo Digital (Rede.Gov.br), através de assinatura de Decreto,  destinada a integrar esforços e iniciativas das esferas das administrações federal, estadual e municipal para acelerar a redução da burocracia no Estado, ampliar e aprimorar a oferta de serviços públicos por meios digitais.  A rede é um ambiente de colaboração, integração e cocriação entre as esferas de governo para impulsionar a implantação de um governo 100% digital.

 

A plataforma de cidadania digital vem sendo um meio eficaz utilizado pelo governo federal ampliando e simplificando o acesso dos usuários públicos brasileiros aos serviços digitais. A ideia é que ela se torne um canal único e integrado para disponibilização de informações, solicitações e acompanhamento de serviços, simplificando os trâmites burocráticos, reduzindo filas, diminuindo os custos tanto para o governo quanto para os usuários e trazendo uma maior satisfação para o cidadão que pode acessar o serviço onde e quando desejar, sem ter que se dirigir a uma repartição pública.

 

Ao longo dos quatro dias em que estivemos reunidos, participamos de short talks, palestras, oficinas, mesas de discussão, painéis, versando sobre inovação, novas tecnologias, sustentabilidade e de como se dá a integração de aspectos humanos e tecnológicos para a transformação do governo em “Serviço Público para o Futuro”. Conhecemos experiências inovadoras, soluções tecnológicas, pesquisas; participamos de lançamento de livros, disputamos um escape room (desafio para grupos em pequeno intervalo de tempo) e experimentamos a realidade virtual (“uma sala virtual onde se aprende a usar a tecnologia para formular e executar políticas públicas mais efetivas”).

 

Também acompanhamos a entrega do Prêmio Inova MP, estímulo financeiro para quem cria propostas inovadoras aplicáveis à administração pública, destinadas a incentivar a cultura da inovação no aprimoramento de serviços e no aumento da produtividade deles. A intenção, segundo o ministro, “é aproveitar o conhecimento coletivo dos servidores e envolve-los em iniciativas que melhore a prestação de serviços, aperfeiçoando processos e evitando desperdício”. Ele ressaltou a prática desses procedimentos na iniciativa privada, “onde já se constata aumento de produtividade, pela inovação, com investimentos não vultosos”.

 

De tudo que nos foi exposto, podemos chegar à conclusão que o trabalho em colaboração pelas instituições é fundamental para que seja promovida a inovação no serviço público e que a implantação de um governo digital é inevitável e necessário para melhoria da qualidade na prestação desses serviços e para redução de custos. E foi exatamente essa ideia que compartilhamos para nossos companheiros do SINFA/MA e da AGED/MA no retorno da 4ª Semana de Inovação, momento em que repassamos às respectivas direções um panorama geral sobre as questões abordadas como o governo digital, a sustentabilidade e a interação entre os aspectos humanos e tecnológicos no governo federal para a transformação do setor público e que já vem sendo replicado pelos governos estaduais e a importância da inovação e da colaboração dentro do setor público, demonstrando o poder transformador da colaboração como um princípio primordial na melhoria  da prestação do serviço público tendo como foco o cidadão que é o usuário do serviço público.

 

Finalizo aqui deixando a mensagem que Inovar é essencial e inevitável para que possamos caminhar para o futuro, um futuro digital, sendo necessário para o desenvolvimento econômico e social do País e também do nosso Estado

 

Alessandra Pontes Oliveira Lima- Fiscal estadual agropecuário e secretária-geral do SINFA (2016-2019)

     

 
 
 
 

 


 
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