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SINFA-MA aplaude lei dos consignados/v02/detalhe_no


Os servidores da fiscalização agropecuária maranhense aplaudiram, ontem, a promulgação, pela Assembleia Legislativa, da Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, que liberou os servidores estaduais do descontos dos consignados em seus vencimentos, enquanto durar a pandemia. O ato foi assinado pelo presidente da ALEMA, Othelino Neto, que substituiu a sanção do governador Flávio Dino. Estará em vigor pelo prazo de 90 dias.
A lei foi encaminhada à publicação e será comunicada aos organismos financeiros que operam empréstimos com os servidores públicos. A iniciativa foi dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SDD), emendada por César Pires (PV). A lei alcança servidores ativos e inativos estaduais e municipais; o servidor interessado na suspensão deve comunicar-se com a entidade financeira pedindo a interrupção.
No SINFA – Entre os integrantes do Grupo Atividades da Fiscalização Agropecuária (AFA), a iniciativa dos deputados recebeu aplausos. Desde o anúncio da iniciativa, o presidente do sindicato, Diego Sampaio, liderou mobilização, acompanhando o andamento da matéria no Parlamento e na chegada ao Palácio dos Leões, onde deveria ser sancionada pelo governador.
Ao anunciar a promulgação pelas redes sociais, o presidente Othelino Neto destacou os benefícios que a legislação trará para os servidores pelo prazo estabelecido. No SINFA, segundo recente levantamento, onde os servidores não têm reajuste salarial há seis anos, mais de 60% dos integrantes da categoria estão com seus ganhos comprometidos com empréstimos consignados.

     
 

 
 
 

 

 
 
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