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SINFA e AGED trocam informações/v02/detalhe_no


As direções executivas do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA) e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED) reuniram-se para trocar informações respeitantes a assuntos de pessoal e de política institucional. Os presidentes Saraiva Júnior e Sebastião Anchieta Filho, na companha de assessores, avaliaram projetos de reorganização da autarquia e medidas governamentais que prejudicam servidores.

As lideranças sindicais mostraram preocupação com a suspensão de pagamento de benefícios assegurados quando os servidores saem de férias: caso da insalubridade. E cobraram resposta da SEGEP (secretaria estadual que trata da política de pessoal) e da PGE (que cuida dos assuntos jurídicos) a consultas feitas sobre o tema e ação da AGED. Esta disse também esperar resposta a consultas feitas.

Reforma – Saraiva Junior lembrou que, no início do governo, entregou completo diagnóstico sobre a situação da Agência, conforme levantamento junto aos servidores de todas as unidades regionais. “Àquela altura (final de 2014) o quadro era preocupante e a situação pouco mudou”. Segundo ele, as correções feitas não atingiram o objetivo: colocar a autarquia em igualdade de condições aos outros órgãos do Sistema de Agricultura.

Ao alertar a direção do órgão para a necessidade de uma reforma administrativa e entregar colaboração neste sentido, a comitiva sindical ouviu do presidente da AGED que um projeto está sendo concluído para ser submetido a consulta púbica. Ele reconheceu que o modus operandi da Agência está ultrapassado e que se impõe a modernização da estrutura organizacional da repartição.

Insalubridade – A respeito da suspensão do pagamento da insalubridade aos servidores que saem de férias e/ou gozam licença-prêmio, o presidente Saraiva Júnior esclareceu que a comunidade AFA (Atividade de Fiscalização Agropecuária) sente-se violentada em seus direitos. E que, representando esta indignação, recorreu à Justiça para corrigir a situação.

O presidente lembrou que o pagamento suspensão fere dispositivos legais que amparam os trabalhadores públicos neste particular. E apresentou argumentos levantados pela Assessoria Jurídica do Sindicato que garantem o pagamento do benefício nas circunstâncias ignoradas pelo governo. E informou estarem tramitando na Justiça reclamações individuais dos servidores atingidos, propostas pelo sindicato, sem prejuízo de ações coletivas a também impetradas.

Barreiristas – Indagado sobre fechamento de frentes de trabalho de campo (barreiras) da autarquia, o presidente da Agência desmentiu a possibilidade. Saraiva Junior disse que comentários acerca do assunto provocaram inquietação na comunidade funcional, “considerando o momento crítico da economia e da política de pessoal do serviço público no País”.

Preocupado com a situação destes servidores, o presidente do SINFA sugeriu a realização de um seminário sobre a categoria, possivelmente em novembro, por ocasião do IV Encontro Estadual dos Servidores da Fiscalização Agropecuária. No encontro seriam definidos pontos como integração entre o segmento e a direção da Agência, via sindicato, e a condição funcional dos integrantes, entre outros. O presidente da AGED aprovou a ideia e pré-agendou o evento.

 

     

 
 
 
 

 

 
 
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