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O que dizem os programas de governo dos candidatos à Presidência/v02/detalhe_no


Entre as ideias apresentadas, há desde revogação até fortalecimento de reformas econômicas, além de metas para a segurança, saúde e educação.

 

Alvaro Dias (Pode)

Resumo: O plano de governo do candidato foi inspirado no Plano de Metas do ex-presidente Juscelino Kubitschek e estabelece 19 grandes objetivos a serem cumpridos durante o mandato para "refundar a República". O documento promete crescimento médio de 5% ao ano na economia, com simplificação de impostos, revisão do gasto público e diminuição de juros, principalmente para pequenas empresas. Promete ainda avanço das regiões menos desenvolvidas do país com investimentos em infraestrutura.

Alvaro Dias se compromete a fazer, em 2019, uma reforma política e eleitoral que diminua o tamanho do Estado e a burocracia, além de apoiar "todas as medidas juridicamente viáveis" contra a corrupção. O candidato defende o Estado democrático de direito, as liberdades individuais, de imprensa e de mercado, com interferência do governo apenas em caso de necessidade de distribuição de renda. Promete ainda segurança pública eficaz e sustentabilidade ambiental.

Cabo Daciolo (Patri)

Resumo: Em seu plano de governo, denominado "Plano de Nação para a Colônia Brasileira", Cabo Daciolo promete "reconstruir o Brasil em bases que honrem a Deus e tragam dignidade ao povo". A primeira página do documento é inteira dedicada a Deus. O candidato destaca que vai investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nas Forças Armadas e aumentar o efetivo e o salário de militares. Promete investir outros 10% do PIB em educação e aumentar o repasse de recursos para estados e municípios, além de aumentar o piso salarial dos educadores.

Diz ainda que vai defender os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), criar um plano de carreira para médicos da rede pública, aumentar a quantidade de leitos de internação e unidades de terapia intensiva e acabar com subsídios a planos de saúde privados. Cabo Daciolo diz ainda que vai asfaltar 100% das rodovias federais e aumentá-las, além de ampliar as hidrovias e chegar a 150 mil quilômetros de ferrovias no país. Também promete baixar juros e impostos e "jamais privatizar" empresas estatais estratégicas, além colocar o Brasil "entre os países mais desenvolvidos do planeta".

Ciro Gomes (PDT)

Resumo: O candidato diz que vai buscar crescimento econômico de 5% ao ano e defende o ajuste fiscal e tributário, a reforma da Previdência e a redução das despesas com juros. Afirma que quer "tributar proporcionalmente mais os ricos" e investir em políticas sociais. Defende uma "retomada do protagonismo do BNDES" na concessão de crédito, com a volta do uso da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos investimentos de infraestrutura. (A TJLP foi substituída pela Taxa de Longo Prazo, a TLP, aprovada em 2017. Enquanto a TJLP era subsidiada, a TLP é uma taxa mais próxima às de mercado). Ciro também promete reestatizar todos os campos de petróleo cedidos a empresas estrangeiras, assim como a Eletrobras, caso seja privatizada. Diz que o Banco Central terá, além da meta de inflação, uma meta para a taxa de desemprego.

Defende a concessão de crédito para reforma de casas para famílias de baixa renda e se compromete a criar a Bolsa Ensino Médio, com pagamento mensal a estudantes que aumentarem a frequência e o desempenho escolar. Na área de segurança, diz que armar a população provocaria "um banho de sangue" e defende a criação da Polícia de Fronteiras. Se compromete também a recriar a Secretaria das Mulheres e criar programas para reduzir a desigualdade de gênero, estabelecer políticas voltadas aos afrodescendentes, à população LGBTI, a pessoas com deficiência e aos jovens.

Eymael (DC)

Resumo: O candidato dividiu seu programa em 25 itens, entre os quais está o "compromisso com a família". Nesse sentido, ele propõe uma "redução drástica" no número de ministérios, mas diz também que vai criar o "Ministério da Família". Na área da saúde, propõe o programa "Saúde Inteligente", em que o foco seria na prevenção. Já entre as propostas para a educação, lista a inclusão no ensino fundamental da disciplina "educação moral e cívica", além do incentivo à municipalização do ensino fundamental.

Na área econômica, Eymael promete uma "política orientada para o desenvolvimento". Um dos itens dessa política seria o incentivo à construção civil por meio de uma política tributária específica, além de uma "diminuição do custo do crédito para o setor produtivo". Ele propõe ainda uma reforma tributária e a criação de uma "política nacional de segurança pública".

Fernando Haddad (PT)

Resumo: Em seu plano de governo, Fernando Haddad promete revogar medidas como a regra do teto de gastos, reforma trabalhistamudanças no marco regulatório do pré-sal e a reforma do ensino médio. O projeto inclui ainda o plano de "conter a privatização". Haddad coloca-se contra a reforma do sistema de aposentadorias proposta pelo atual governo, e diz que o equilíbrio das contas da Previdência é possível "a partir da retomada da criação de empregos, da formalização de todas as atividades econômicas e da ampliação da capacidade de arrecadação, assim como do combate à sonegação". Haddad propõe ainda um novo estatuto do trabalho, câmbio menos volátil, redução dos juros, ampliação do crédito e uma reforma tributária.

 candidato propõe uma reforma do Poder Judiciário, incluindo mudanças como o fim do auxílio-moradia e a redução do período de férias de 60 para 30 dias. Já para a educação, algumas das promessas são criar um novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB na área, e promover uma nova reformulação do ensino médio. Para a saúde, propõe a meta de chegar à proporção de investimento de 6% do PIB e criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), com equipes "multiprofissionais" para atendimento em diversas regiões. O programa também promete a recriação, com status de ministério, das pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial, e a criação do Programa Transcidadania, com bolsas de estudos para pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade. São propostos ainda o aprimoramento da política do controle de armas e alteração da política de drogas.

 

Geraldo Alckmin (PSDB)

Resumo: Sob o título "Diretrizes Gerais", o programa tem 43 propostas, sendo três com prazos determinados, como a de crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). As outras duas são "garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027" e "eliminar o déficit público em dois anos". Outra proposta é reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes. Geraldo Alckmin propõe ainda fazer uma reforma política e o voto distrital para reduzir o número de partidos, reduzir o número de ministérios, privatizar empresas estatais, criar um sistema único de aposentadoria e incrementar o programa Bolsa Família, "aumentando os benefícios para os mais necessitados".

Há ainda o compromisso de "simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)", além da criação da "Guarda Nacional" como policía militar federal. Outra meta estabelecida é fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB. O programa do candidato cita ainda que haverá políticas voltadas para mulheres, pessoas LGBTI, idosos, negros e indígenas.

 

Guilherme Boulos (Psol)

Resumo: Boulos propõe realizar uma consulta popular sobre a revogação da regra do teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos federais nos próximos 20 anos. Também pretende fazer uma revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal e abandonar a meta de superávit primário. Defende um referendo sobre a manutenção da reforma trabalhista, e que as privatizações sejam revertidas, além da "nacionalização de setores como água, telecomunicações, e mineração". Também quer reverter a legislação de privatização da exploração do petróleo e da Petrobras e anular os leilões efetuados. O programa defende ainda a "redução do gasto com a dívida pública e a utilização da taxa de câmbio de forma mais estratégica". Propõe a ampliação do seguro-desemprego, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e aumento do valor do Bolsa Família, com piso de um salário mínimo.

 Boulos defende uma reforma política e propõe que o Estado decida suas políticas públicas "a partir das decisões tomadas por conselhos populares setoriais e por conselhos populares locais", entre outras medidas. O programa tem ainda propostas voltadas aos negros, mulheres e pessoas LGBTI, como a destinação de 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher. O candidato defende a garantia da laicidade do Estado e a legalização do aborto. Apresenta também a meta de alcançar até 2024 o percentual de 10% do PIB destinado à educação, além de propor uma reforma agrária e a delimitação de terras indígenas. Prevê ainda a desmilitarização das polícias e regulamentação das drogas.

Henrique Meirelles (MDB)

Resumo: Em seu programa de governo, Meirelles diz que "o Brasil precisa de um pacto de confiança para superar as divisões políticas dos últimos anos e voltar a se desenvolver e crescer", e que sua meta é fazer o país voltar a crescer 4% ao ano e voltar a gerar empregos. Ele defende ainda a necessidade de aprovação da reforma da Previdência e a tributária.

Entre as propostas está expandir a oferta de vagas no ensino técnico e incentivar o primeiro emprego, utilizar as novas leis trabalhistas para incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, terminar obras públicas paralisadas, simplificar o processo de concessões e acelerar processos de privatização. Meirelles promete ainda criar o programa "Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares". Outra promessa é o aumento do policiamento por meio de parcerias público-privadas, além da reforma do sistema penitenciário nacional.

Jair Bolsonaro (PSL)

Resumo: Em seu plano de governo, Bolsonaro se compromete a reduzir o número de ministérios e ter apenas dois organismos na área econômica: o Banco Central e o chamado Ministério da Economia (que concentraria as funções dos atuais Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio). Promete reduzir o volume da dívida pública em 20% com privatizações e baixar a carga tributária. Diz que vai criar um modelo de "capitalização" alternativo à Previdência tradicional, para o qual "reformas serão necessárias". Propõe ainda a criação de uma carteira de trabalho "verde e amarela" alternativa à já existente, na qual os contratos individuais prevalecerão sobre a CLT – os trabalhadores poderão escolher qual carteira usar.

Fora do campo da economia, Bolsonaro defende que "as armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas". Promete que vai investir fortemente em equipamentos para a polícia, acabar com a progressão de pena e saídas temporária para detentos, reformular o estatuto do desarmamento, tipificar a invasão de propriedade privada como terrorismo e reduzir a maioridade penal para 16 anos. Na área da educação, defende conteúdo "sem doutrinação e sexualização precoce" nas escolas e diz que vai priorizar a educação básica e o ensino médio e técnico. Diz que vai mudar a base nacional curricular comum "expurgando a ideologia de Paulo Freire".

João Amoêdo (Novo)

Resumo: O plano de governo de João Amoêdo estabelece 10 diretrizes — chamadas de bandeiras pelo partido — para o mandato de João Amoêdo. No documento, batizado de "Mais Oportunidades, Menos Privilégios", a candidatura fala em um "grande sonho": "Um Brasil seguro, simples e livre, onde todos possam chegar lá". O presidenciável diz que pretende reduzir em um terço o número de deputados e senadores e garantir o fim do voto obrigatório e da propaganda eleitoral gratuita.

No campo econômico e fiscal, Amoêdo promete privatizar todas as estatais e simplificar a carga tributária. O candidato afirma que pretende priorizar a educação básica na alocação de recursos federais. Na área da segurança, ele fala em valorizar a carreira do policial e construir presídios em parceria com o setor privado. Ele promete ainda "manter e melhorar o Bolsa Família" e definir para a aposentadoria a idade mínima de 65 anos, além de criar regra de reajuste conforme a expectativa de vida.

João Goulart Filho (PPL)

Resumo: João Goulart Filho promete, no plano de governo, "distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil". Entre as propostas, está dobrar o salário mínimo real em quatro anos e levar o investimento público a mais de R$ 100 bilhões anuais. Pretende submeter o pré-sal a "um rigoroso controle nacional" e fazer uma reforma tributária "que elimine impostos indiretos, taxando a renda e a propriedade dos grandes". O plano de governo ainda estabelece uma reforma política e eleitoral.

O candidato do PPL também diz que vai criar 20 milhões de empregos em quatro anos. Promete criar um Ministério da Reforma Agrária e fazer uma "reforma urbana" para "garantir teto para os sem teto". Além disso, Goulart Filho diz que vai "retomar a política externa independente" do governo de João Goulart (1961-1964), mencionando acordos com países da África e integração com a América Latina.

Marina Silva (REDE)

Resumo: O programa de governo da candidata Marina Silva apresenta propostas em 20 temas. Ela defende a autonomia do Banco Central, superávit primário, câmbio flutuante e regime de metas para inflação. Diz que a reforma da Previdência é incontornável, com prazo de transição para adoção de uma idade mínima. Garante que não vai privatizar Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e propõe análise da privatização da Eletrobras. A candidata diz que a criação de empregos dignos será o foco central de suas políticas econômicas e sociais. E diz que promoverá a diminuição dos custos de contratação do trabalho formal.

 

Marina propõe ainda promover ações de saúde integral das mulheres e de seus direitos reprodutivos e sexuais, prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e ampliação da oferta de atendimento à saúde da população LGBTI. Na área de segurança, Marina propõe medidas de planejamento e inteligência contra o crime organizado, integração entre esferas de governo para combate ao tráfico de drogas, armas e pessoas, controle de armas, e a implementação de uma política nacional de medidas e penas alternativas.

Vera (PSTU)

Resumo: Vera aponta que o objetivo de seu programa é promover a "ruptura com o capitalismo, os grandes bancos e empresas, chamando a que a classe operária e a população pobre se rebelem, façam uma revolução que destrua o capitalismo e que construa, na luta, um governo socialista". Entre as propostas da candidata, está a revogação da reforma trabalhista, do "ataque ao seguro-desemprego", da lei das terceirizações e da regra do teto de gastos. Vera também se manifesta contra a reforma da Previdência. A candidata propõe ainda políticas de combate ao racismo, machismo, LGBTfobia e xenofobia.

Também são propostas da candidata reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, ampliar o seguro desemprego para dois anos, subir o salário mínimo de R$ 954 para o valor calculado pelo Dieese (em agosto, era de R$ 3.804,06), estatizar as 100 maiores empresas do país, desapropriar os imóveis e terrenos vazios, investir na construção de moradias populares, estatizar as escolas, universidades e hospitais privados, e promover uma "revolução agrária radical" envolvendo os latifúndios. O programa de governo também prevê a suspensão do pagamento da dívida interna e externa e realização de uma auditoria, o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, a desmilitarização da PM e a descriminalização das drogas.

 

Fonte - G1.

     

 
 
 
 

 

 
 
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