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SINFA segue focando a AGED/v02/detalhe_no


A busca por adesão às tratativas para o Projeto “A AGED que Queremos para o Futuro” prossegue sendo adotada pela direção do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão – SINFA/MA. Ontem 27, o deputado estadual eleito Ciro Neto esteve na sede do sindicato e recebeu o documento das mãos do presidente Saraiva Junior e da secretária-geral Alessandra Lima.

O deputado estadual Rafael Leitoa (reeleito) já havia aderido à mobilização deflagrada pelo SINFA e garantido o apoio parlamentar à reestruturação administrativa da Agência, que deve ser encaminhada pelo Governo do Estado no início da legislatura 2019-2022. A exemplo do futuro colega Ciro Neto, Leitoa elogiou a iniciativa dos integrantes do Grupo AFA (Atividades de Fiscalização Agropecuária), destinada a adequar e modernizar a autarquia.

Justificativa – Ciro Neto ouviu dos interlocutores que, após 16 anos de fundação, a AGED requer profundas mudanças estruturais, destinadas a situá-la no novo cenário da política de fiscalização e inspeção sanitárias. “Este é um projeto formulado por quem vive a realidade da autarquia in loco, propondo mudanças em conformidade com as exigências do mercado”, esclareceu Saraiva Júnior.

Ele revelou, entre as novidades propostas, a instituição do Fundo Agropecuário (para assegurar a alocação direta dos recursos arrecadados com a atividade fiscalizatória da Agência), de Auditoria, do Código de Ética e de Sistemas que ofertem alimentos de origem animal e vegetal proporcionadores de maior segurança alimentar e garantia à saúde pública dos consumidores.

Impressão – O deputado Ciro Neto reconheceu a importância da proposta, enalteceu as linhas de atuação indicadas para uma nova AGED, elogiou o levantamento criterioso efetuado pelos agentes do Grupo AFA e confirmou sua participação nas tratativas condutoras da matéria na discussão parlamentar do projeto de lei em que ela se transformará, quando da tramitação na Assembleia Legislativa.

Ele concordou com a colocação dos apresentadores quanto à importância econômica do projeto, considerando a atenção que a produção de origem animal e vegetal maranhense vem merecendo dos mercados nacional e internacional. E admitiu que o documento terá papel histórico na transformação da política para o meio rural estadual que o Governo Flávio Dino pretende adotar. 

Sistemas – Entre as novidades do projeto, Ciro Neto destacou a criação dos Sistemas SUSAF E SISBI-POA e POV na área estadual, vinculados à AGED, a exemplo de experiências já instaladas em outras Unidades da Federação. A adesão dos Estados e Municípios e do Distrito Federal já tem regras estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para o parlamentar, a introdução dos sistemas no conjunto de mecanismos fiscalizatórios e de inspeção no Maranhão elevará a participação da agroindústria familiar e industrial na oferta de alimentos certificados, com procedência identificada e qualidade sanitária garantida. Poderão, por exemplo, comercializar queijos, carned, mel, bebidas etc.

     

 
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