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SINFA adere a debate sobre consórcios/v02/detalhe_no


A convite do Ministério Público do Maranhão, o Sindicato dos Servidores da Fiscalização agropecuária (SINFA) do Maranhão aderiu ao debate sobre a formação e atuação dos consórcios intermunicipais. A presença da representação sindical deve-se ao trabalho dos seus filiados na orientação aos abatedouros, dentro da política de combate ao abate clandestino de animais destinados ao consumo humano.

Ao abrir a reunião, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOP), Nacor Paulo Pereira dos Santos, discorreu acerca da presença do MP no acompanhamento desse serviço, considerando sua organização jurídica para melhor resultado de sua finalidade. Depois de agradecer a presença dos convidados para a exposição, disse que a reunião tinha o caráter de ampliar a visibilidade dos consórcios e o tipo de contribuição que eles podem proporcionar às administrações municipais na prestação de serviços ao cidadão.

Palestra – O principalconferencista do encontro foi o jornalista e secretário-geral da Federação Maranhense dos Consórcios Públicos Intermunicipal (Femaci), JoséRonald Bouéres Damasceno. Ele explicou o papel dos consórcios na cooperação às administrações, principalmente municipais, no enfrentamento de políticas e serviços que não podem assumir solitariamente. Falou de experiências instaladas e bem-sucedidas, como a do Estado da Bahia, hoje totalmente consolidada. “Ao reunirem-se, os municípios ganham fôlego para, solidariamente, enfrentar desafios como o do saneamento básico (aterro sanitário), dividindo os custos.

Para Alessandra Lima e Márcio Luís (representaram o SINFA), a iniciativa do MP facilita o relacionamento dos órgãos públicos responsáveis pela aplicação das leis relativas ao combate, por exemplo, do abate clandestino de animais e à circulação de gêneros não certificados com empreendedores, empresários e usuários. (No caso da AGED, que emprega os filiados do SINFA, a competência é para garantir segurança alimentar e saúde pública.) A campanha de combate ao abate clandestino está em andamento.

     

 
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