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Novo presidente do IPREV diz que sistema previdenci?rio do estado precisa ser reequilibrado/v02/detalhe_no


O novo presidente do Instituto de Previdência do Maranhão (IREV), Mayco Pinheiro, concedeu entrevista ao programa “Hora dos Municípios”, da rádio Timbira, no sábado (6), e falou sobre os desafios para gerir a previdência dos servidores estaduais. Mayco disse ser a favor da inclusão de estados e municípios da reforma que está sendo conduzida no Congresso nacional.

“Todos os países estão discutindo reforma da previdência. A minha opinião é que municípios e estados deveriam logo ser incluídos na reforma da previdência, não deveria ser excluídos. Claro, que este cenário foge da nossa alçada. Mas a discussão dos servidores públicos federais é muito próxima no que se refere a servidores estaduais e municipais. É uma métrica muito semelhante. A gente tem essa perspectiva que teremos que dialogar para buscar um ponto de equilíbrio com os servidores do Maranhão. Mas espero que não seja necessário, que finalize a discussão em Brasília. Mas se não acontecer, estamos prontos para este debate”, afirmou o novo presidente do IPREV.

Para ele, caso não sejam incluídos estados e municípios, chegará um momento em que o debate terá que acontecer localmente e irá para a Assembleia Legislativa. “É inevitável. Todos os estados da federação terão que travar este debate. A expectativa de sobrevida do servidor é muito maior do que quando foram feitas as regras atuais”.

Mais aposentadorias do que contratações

Mayco disse que o sistema está desequilibrado e um dos fatores é a maior saída (mais aposentadorias) do que a entrada (novas contratações). “Outro fator que vale destacar é que o fluxo de contratação de novos servidores – seja estado, município ou União – é bem menor do que o número dos que aposentam. Na base, que financia o sistema, está entrando menos do que saindo, por uma razão lógica, a tecnologia. Antes se contratava mais servidores para protocolar, encaminhar, levar processos, transferir, copiar. Hoje em dia você contrata analistas. O que antes era feito por 10 servidores, hoje é feito por 1”, afirmou.

FEPA

Mayco Pinheiro repudiou alguns discursos de opositores ao governo na Assembleia Legislativa de que o governo estaria dilapidando o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (FEPA), ou usaria dinheiro do Fundo para qualquer outro fim. “Esse cenário de dilapidação é inexistente. Todo o recurso do FEPA é destinado unicamente para o pagamento dos benefícios. Há anos atrás, em governos anteriores, com autorização legislativa, o Fundo tinha resgate para construção de conjuntos habitacionais. Mas isso é de antes de 2003. Hoje é exclusivamente usado para o pagamento. O problema é questão do equilíbrio. O sistema está desequilibrado. Os valores dos servidores da ativa não está fazendo frente ao pagamento dos pensionistas e aposentados”, afirmou.

Desequilíbrio

O presidente do IPREV disse que o valor das aposentadorias dos servidores é muito maior do que a média, principalmente os do legislativo e judiciário, e que a falta de compensação daqueles que muitas vezes contribuíram grande parte da vida profissional para o INSS desequilibra as contas do FEPA. “Você tem uma aposentadoria geral de aproximadamente R$ 1.371,00, em média. No poder estadual é sete vezes maior. Para os outros poderes – judiciário e legislativo – é 20 vezes maior. E muitos destes servidores não passaram a vida inteira no serviço público estadual contribuindo para o FEPA. Em quase 100% dos casos, ele contribuiu mais para o sistema geral. Depois, ele ingressa no regime do estado, e recebe o benefício do estado, gerando um grande desequilíbrio. A compensação que o INSS repassa para o regime estadual é pelos valores pagos lá, e em 100% dos casos, bem menores do que o que seria necessário para fazer frente ao que o trabalhador recebe de aposentadoria no serviço público”, sentenciou.

Mas Mayco fez questão de ressaltar a questão social, e que a reforma da previdência precisa ser justa para que associe equilíbrio das contas à capacidade de contribuição de todos. “Temos que pensar em uma reforma justa que seja sustentável para o povo”, finalizou.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa

 

 
 
 

     

 
 
 
 

 

 
 
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